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Ajude a ANIMAL a conseguir que, em Portugal, matar 45.000 a 60.000 pombos por ano em provas de tiro deixe de ser desporto
Proteste já e ajude a conseguir que uma perversa elite de atiradores, representada pelo advogado e deputado Henrique Chaves, não possa continuar a massacrar pombos por desporto
Numa prática de tal maneira cruel e chocantemente revoltante que, na União Europeia, é apenas permitida em Espanha e em Andorra, um grupo de entre 200 a 300 atiradores (muitos dos quais estrangeiros) mantém em Portugal como seu desporto privado o "tiro ao vôo" ou "tiro a alvos vivos", mais conhecido como "tiro aos pombos", matando pelo menos entre 45.000 a 60.000 pombos por ano em treinos e provas de tiro com alvos vivos em Portugal.
Aproveitando-se de uma situação legislativa aparentemente dúbia, a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, juntamente com vários clubes de tiro do país, instituições representadas e apoiadas pelo advogado e deputado do PSD à Assembleia da República Henrique Chaves (conheça-o em http://www3.parlamento.pt/deputados/biografia_ix/bio1647.html), um feroz caçador e o principal e mais activo inimigo da protecção dos animais em Portugal, organizam anualmente uma série de provas de tiro aos pombos em Portugal.
Em cada dia de cada uma destas provas pelo menos 2.500 pombos são usados. Os pombos são primeiro mutilados (são-lhes retiradas as penas da cauda para terem um vôo errático e assim constituirem um desafio à habilidade dos atiradores) e depois fechados em caixas onde são mantidos até que os atiradores dêem uma ordem para que estas sejam abertas, após o que os pombos, em pânico e já diminuídos nas suas capacidades de vôo, voam procurando a liberdade, mas para serem imediatamente alvejados. É muito comum que estes animais não tenham morte instantânea, caindo no campo de tiro ainda vivos e conscientes, ficando a agonizar, por vezes durante várias horas, até que os "assistentes de campo" - contratados para este efeito - os encontrem e matem por quebra do pescoço (sem qualquer anestesia e sem qualquer preocupação para reduzirem o sofrimento infligido na morte, como se não bastasse o sofrimento a que, por essa altura, foram já submetidos). Na verdade, estes animais não têm qualquer hipótese de sobreviver. Os poucos que, embora alvejados, conseguem sobreviver e sair do alcance do campo acabam por morrer dos ferimentos, ou então, mesmo que não tenham sido alvejados, acabam por não ser capazes de sobreviver por terem as suas capacidades de vôo amplamente reduzidas por lhes terem sido removidas as penas da cauda - as "guias".
Se matar animais a tiro por desporto dispondo deles como se de objectos inanimados se tratassem é, por si só, algo de moralmente repugnante, a brutalidade desta prática é ainda maior porque em todos os campos de tiro onde esta prática decorre existe a mais razoável e praticável alternativa a este hediondo uso supostamente desportivo de animais - as hélices mecânicas. Com efeito, todos os campos de tiro onde estes perversos atiradores matam, num só dia, 2.500 pombos como desporto existem hélices mecânicas como equipamentos alternativos para esta modalidade de tiro ao alvo, equipamentos esses que reproduzem exactamente o vôo errático dos pombos mas que, evidentemente, não põem qualquer problema moral, na medida em que, ao contrário dos pombos mortos com este fim, as hélices mecânicas não são seres vivos e não têm a capacidade de sofrer, pelo que não nos impõem deveres morais alguns quanto à maneira como devem ser usadas.
Contudo, a crueldade e a perversão da pequena mas económica e politicamente poderosa elite de adeptos da prática de tiro aos pombos, energicamente defendida por Henrique Chaves, assume requintes tais, que, não obstante as alternativas não-cruéis como são as hélices mecânicas, este grupo de indivíduos insiste em usar e massacrar dezenas de milhares de pombos anualmente nestas provas que se realizam em Portugal.
A ANIMAL e a Sociedade Protectora dos Animais (de Lisboa) combatem há vários anos esta prática, nomeadamente tendo conseguido, após a aprovação da Lei de Protecção dos Animais, em 1995, impedir judicialmente várias provas de tiro aos pombos em Portugal, por recurso a providências cautelares deferidas por vários tribunais. Durante alguns anos depois da aprovação desta lei, a prática de tiro aos pombos esteve interrompida em Portugal por força da acção destas organizações de defesa dos animais. Nos últimos anos, porém, o advogado e deputado Henrique Chaves, em interessada representação da Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça e dos demais indivíduos que elegem como desporto matar pombos a tiro, encomendou pareceres jurídicos a professores de Direito como Marcelo Rebelo de Sousa e Diogo Freitas do Amaral para defenderem a tese da legalidade desta prática, o que veio a influenciar, embora não vinculativamente, decisões dos tribunais superiores, nomeadamente do Tribunal da Relação de Lisboa e do Supremo Tribunal de Justiça. Estas manobras jurídicas levaram a que alguns tribunais indeferissem providências cautelares interpostas pela ANIMAL e pela SPA, permitindo que estas provas se realizassem outra vez. Como se isto não bastasse, Henrique Chaves, numa clara atitude de má fé que está de acordo com a sua disposição para defender energicamente o desporto de infligir sofrimento e matar animais, apresentou várias queixas por litigação de má fé na Ordem dos Advogados contra o advogado da ANIMAL e da SPA, devido à inquebrável persistência destas organizações de tentarem impedir estas provas cruéis e, assim, o massacre anual de 45.000 a 60.000 pombos, pela via judicial. Ainda assim, a ANIMAL e a SPA têm continuado a sua batalha jurídica para impedir estas provas, tendo sido bem sucedidas em várias ocasiões, nomeadamente em vários processos em 2003 e já em 2004. Este ano foram já impedidas algumas provas de tiro aos pombos por força da intervenção judicial da ANIMAL, que tem conseguido decisões judiciais favoráveis à sua argumentação em defesa dos pombos.
Este esforço levou a que o lobby do tiro aos pombos ficasse enfraquecido. Contudo, é persistente a sua vontade de continuar a poder sacrificar pombos neste seu desporto, de tal maneira que Henrique Chaves está na Assembleia da República como deputado eleito pelo PSD (embora esteja poucas vezes no Parlamento, pois é um dos deputados mais absentistas) mas parecendo afinal ter como único objectivo a defesa de todos os horrores que se possam cometer contra os animais, nomeadamente o tiro aos pombos, e não a representação dos seus eleitores e a promoção do desenvolvimento económico, social, civilizacional e moral do país, ao contrário do que se esperaria de um deputado. De facto, Henrique Chaves tem-se revelado o mais activo e perigoso dos inimigos da protecção dos animais em Portugal, quer como advogado, quer como deputado, sendo inclusivamente hostil às legítimas tentativas de defender os animais pela via judicial. É interessante notar que Henrique Chaves é um fervoroso apoiante de Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, com o qual disputa a categoria de principal inimigo da protecção dos animais em Portugal.
É por isso fundamental que, enquanto a ANIMAL continua o seu esforço jurídico de combate ao tiro aos pombos em Portugal, todas as pessoas que condenam esta prática manifestem a sua posição ao deputado Henrique Chaves, assim como ao Presidente da Assembleia da República, ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, e a todos os outros líderes parlamentares da Assembleia da República.
Ajude a ANIMAL a pôr um fim definitivo à arcaica morte de pombos em provas de tiro supostamente desportivo em Portugal:
Por favor, escreva ao Deputado Henrique Chaves e lembre-o de que, como deputado à Assembleia da República, ele deve representar os seus eleitores e o povo português em geral, promovendo activamente o desenvolvimento económico, social, civilizacional e moral do país, no que se inclui o respeito pelos animais, e não a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça e clubes de tiro e atiradores associados. É importante deixar claro a este parlamentar que ninguém que seja moralmente são aprova a prática de tiro aos pombos, pelo que se exige que o Parlamento Português a proíba claramente.
Deputado Henrique Chaves
Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
Por favor, escreva também ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD - ao qual Henrique Chaves pertence - apelando-lhe para que convença este deputado a representar e a defender o progresso e não o retrocesso do país, nomeadamente no que se refere ao respeito pelos animais como um valor civilizacional e moral da maior importância, e peça também a este líder parlamentar que leve o seu partido a aprovar legislação que proíba claramente a prática de tiro aos pombos em Portugal.
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Senhor Deputado Guilherme Silva
gp_psd@psd.parlamento.pt e gsilva@psd.parlamento.pt
Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
Por favor, escreva também ao Presidente da Assembleia da República dando-lhe conta de como se opõe à existência da prática de tiro aos pombos em Portugal e ao condenável esforço do deputado Henrique Chaves para manter esta prática aberrante, deixando clara a exigência moral de ter estas actividades claramente proibidas pelo Parlamento.
Exm.º Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Dr. João Bosco Mota Amaral
gabpar@ar.parlamento.pt
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
Por favor, escreva ainda a todos os outros líderes parlamentares da Assembleia da República, pedindo-lhes para não permitirem que os imorais esforços de Henrique Chaves para manter Portugal como um país que não protege os animais sejam bem sucedidos, e apelando-lhes para que aprovem legislação que proíba claramente a prática de tiro aos pombos em Portugal.
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PS
Senhor Deputado António José Seguro
gp_ps@ps.parlamento.pt e
ajseguro@ps.parlamento.pt
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Senhor Deputado Telmo Correia
Grupo Parlamentar do Partido Popular
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PCP
Senhor Deputado Bernardino Soares
gp_pcp@pcp.parlamento.pt e
bs@pcp.parlamento.pt
Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do BE
Senhor Deputado Francisco Louçã
blocoar@ar.parlamento.pt e
francl@ar.parlamento.pt
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
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Senhora Deputada Isabel de Castro
gp_pev@ar.parlamento.pt e
icastro@ar.parlamento.pt
Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes"
Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 Lisboa
Pelos animais, a ANIMAL agradece a sua participação nesta campanha. Para mais informações acerca da mesma, por favor contacte Miguel Moutinho, Director Executivo da ANIMAL, através do miguel.moutinho@animal.org.pt.
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